O Grupo de Trabalho do Observatório de Direitos Humanos constituído por Comissários da CNDHC reuniu-se no passado dia 12 de Fevereiro de 2020 com o Consultor que está a preparar o projeto de instalação da estrutura.

O objetivo foi apresentar a versão preliminar do estudo em curso para a instalação do Observatório de Direitos Humanos na CNDHC, com a finalidade de recolher contributos sobre o modelo e funcionamento da estrutura.

Por outro lado, foi solicitada a colaboração do Grupo de Trabalho na definição de um quadro de indicadores de direitos humanos que poderão ser integrados nos quadros lógicos e plataforma de seguimento e monitorização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS). A ideia é que a planificação e avaliação do PEDS considere esses indicadores, contribuindo assim para uma implementação de políticas públicas numa abordagem baseada em direitos humanos.

No encontro estiveram presentes os membros do Grupo - Dionísio Pereira, Dircelena Melo, José Viana, Eloisa Borges e Elísia Veiga; o Consultor Paulino Moniz; a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; a Técnica Marísia Nascimento; e a Coordenadora da implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania, Carla Semedo.

Refira-se que a CNDHC está a preparar a instalação do Observatório de Direitos Humanos, com o objetivo de sistematizar a recolha de dados e informações sobre o tema em Cabo Verde.

A CNDHC é composta por 30 Comissários que cumprem um mandato de três anos (2016-2019), reunindo-se em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.