Quem Somos
Observatorio Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde
O Observatório de Direitos Humanos de Cabo Verde (ODH-CV) é um mecanismo destinado à recolha sistemática de informações junto dos diferentes setores, com a função principal de monitorizar, recolher e divulgar dados fiáveis e informação relativos à situação dos direitos humanos e a participação cidadã no país.
Este mecanismo desempenha um papel essencial na avaliação dos progressos alcançados e na consolidação dos direitos humanos, constituindo, igualmente, uma oportunidade estratégica para rever e identificar áreas em que se pode aprimorar as politicais públicas, leis e práticas governamentais.
A análise dos indicadores e dados recolhidos pelo Observatório, em correlação com as políticas públicas em vigor, permite identificar as áreas e necessidades especificas da população e orientar a definição de ações mais eficazes e direcionadas. Isso inclui a implementação de programas nos domínios da educação, saúde, igualdade de gênero, combate à discriminação, entre outras, fundamentais para garantir a dignidade, a equidade e os direitos fundamentais de todos os cabo-verdianos e estrangeiros residentes.
20+ Indicadores quantitativos
Dados quantitativos sobre o estados das Criança e adolescentes.
10+ Indicadores qualitativos
Seguimento de Leis, convenções, tratados.
30+ documentos
Acesso a relatórios, artigos, documentos de planificação, politicas públicas e análise de dados.
Atribuições CNDHC
A CNDHC é o responsavel por gerir o Observatorio nacional dos direitos humanos de Cabo Verde (ONDH)
- Investigação de situações marcadamente atentatórias aos direitos humanos
- Elaborado e submetido os seus relatórios paralelos sobre a implementação dos tratados de direitos humanos.
- Recebe, trata, encaminha e segue queixas de segue queixas de violações dos Direitos humanos (DH)
Objetivos do ONDH
O ONDH tem os seguintes Objetivos.
- Monitorar o grau de engajamento do país
- Dar visibilidade aos direitos humanos e facilitar a transversalização do tema na agenda pública de desenvolvimento.
- Mostrar os resultados das ações desenvolvidas.
- Disponibilizar à indicadores e informações que mostram qual é a situação dos direitos humanos no país.
- Fornecer informações e instrumentos que permitam a avaliação das políticas publicas.