Nº de Notificações de exploração sexual de pornografia infantil.
Nº de Notificações de exploração sexual de pornografia infantil.
Atualizado em: 15/09/2026Este indicador apresenta o número de notificações de situações relacionadas com exploração sexual e pornografia infantil, permitindo acompanhar a evolução dos casos identificados e comunicados ao Ministério Publico. A sua análise contribui para o acompanhamento da situação dos direitos das crianças e adolescentes, particularmente no que respeita à proteção contra todas as formas de exploração e violência sexual.
Nº de Notificações de exploração sexual de pornografia infantil.
registo de 2020 até 2025
Entre 2020/2021 e 2024/2025 foram registadas 6 notificações de exploração sexual e pornografia infantil. Verifica-se um aumento progressivo entre 2020/2021 e 2022/2023, passando de 1 para 3 casos, seguido de uma redução para zero notificações em 2023/2024 e 2024/2025. Embora a ausência de notificações nos dois últimos períodos possa constituir um sinal positivo, este resultado deve ser interpretado com cautela, uma vez que o indicador reflete os casos notificados e registados, não permitindo, por si só, concluir sobre a dimensão real do fenómeno. A monitorização contínua e o reforço dos mecanismos de identificação, denúncia, proteção e resposta são fundamentais para assegurar a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração e a violência sexual.